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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:00
Comissão de Direito Administrativo é empossada
Comissão ficará responsável pelo debate da matéria na entidade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:31
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
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Jurisprudência » Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:04
TJ concede a portadores de deficiência física isenção de ICMS para aquisição de veículos adaptados
Vislumbro plenamente admissível tal pedido, tanto que já fora aquiescido por inúmeras vezes por parte desta Corte de Justiça?, disse o relator
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:43
Contratação precária não deve ser feita durante a validade de concurso público
Contratações feitas por convênio em áreas onde foi feito concurso público para preenchimento de vagas enquanto este ainda é válido ofende o direito dos aprovados.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:18
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:45
PT faz ato esvaziado pró-mensaleiros
Ato do PT em defesa dos mensaleiros condenados, em Brasília, seguiu o roteiro esperado: muitos ataques à imprensa e ao Judiciário e nenhuma autocrítica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:10
Ação Civil Pública.
Apelação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:05
Juíza suspende julgamento de réu morto
Em sessão realizada, no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, a juíza substituta Luciana Nascimento Silva mandou suspender o julgamento do motorista José Batista da Costa, de 56 anos, acusado de matar a tiros Adão de Jesus Lima, em 10 de junho de 1990, na Vila João Vaz, na capital.